DOUGLAS CHRISTIAN FERRARI DE MELLO

DOUGLAS CHRISTIAN FERRARI DE MELLO É DOUTOR EM EDUCAÇÃO NO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO. FEZ MESTRADO EM HISTÓRIA, TAMBÉM PELA Ufes. ATUALMENTE É PROFESSOR EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA. O PESQUISADOR TRABALHA COM QUESTÕES DAS ÁREAS LIGADAS À EDUCAÇÃO ESPECIAL E EM CONSULTORIAS, CURSOS E PALESTRAS SOBRE O TEMA.

COM PROBLEMAS DE BAIXA VISÃO DESDE A INFÂNCIA, VEIO DEPOIS DE ADULTO  A PESQUISAR O ASSUNTO COM A TESE: “ENTRE A LUTA E O DIREITO: POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO ESCOLAR DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL”.

                                                                      Foto: Arquivo pessoal do pesquisador.

CONFIRAM A ENTREVISTA:

TECENDO EM REVERSO - COMO VOCÊ COADUNA EM SUA TESE AS RELAÇÕES ENTRE ESTADO, DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS ENFATIZANDO A EDUCAÇÃO ESPECIAL NO BRASIL?

DOUGLAS CHRISTIAN FERRARI DE MELO – A CONCEPÇÃO DE ESTADO AMPLIADO DE GRAMSCI FORNECEU AS BASES QUE NORTEARAM O ESTUDO SOBRE OS DIREITOS SOCIAIS E AS POLÍTICAS PÚBLICAS. ASSIM, O ESTADO E, DESSA FORMA, OS DIREITOS SOCIAIS E AS POLÍTICAS PÚBLICAS SÃO O RESULTADO DO EMBATE ENTRE GRUPOS, CLASSES E/OU FRAÇÕES DE CLASSES DISTINTAS EM DISPUTA PELA INSCRIÇÃO DE SEUS PROJETOS NA “VIDA ESTATAL”. DESSA FORMA, OS DIREITOS GARANTIDOS EM LEI SÃO EXPRESSÕES DAS DEMANDAS FORMULADAS PELA SOCIEDADE EM UM DETERMINADO PERÍODO HISTÓRICO. APÓS OS DIREITOS SEREM POSITIVADOS, É NECESSÁRIO DAR O PRÓXIMO PASSO NO CAMPO DA LUTA, OU SEJA, A IMPLEMENTAÇÃO POR MEIO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS. NESSE SENTIDO, EM CONSONÂNCIA COMO O REFERENCIAL TEÓRICO, OS DIREITOS SOCIAIS SURGEM A PARTIR DAS LUTAS SOCIAIS (ESTADO AMPLIADO) PARA SEREM EXPRESSOS NA LEI (ESTADO RESTRITO) E POSTERIOR EFETIVAÇÃO POR MEIO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE INTERVENÇÃO ESTATAL (ESTADO RESTRITO) NAS RELAÇÕES SOCIAIS E NA SOCIEDADE CIVIL (ESTADO AMPLIADO).

TECENDO EM REVERSO – DE QUE MANEIRA E QUANDO EFETUA-SE A LEGISLAÇÃO PARA A EDUCAÇÃO ESPECIAL BRASILEIRA?

DOUGLAS CHRISTIAN FERRARI DE MELO – PRECISAMOS ENTENDER O PROCESSO HISTÓRICO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL NO BRASIL, INCLUINDO O APORTE LEGAL QUE A SUSTENTA, ESPECIALMENTE APÓS A CONSTITUIÇÃO DE 1988. POR ISSO, É NECESSÁRIA A CONSTRUÇÃO DOS SEUS NEXOS, DEMONSTRANDO O SENTIDO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NESTA ÁREA COMO EIXO ORIENTADOR DAS RECENTES TRANSFORMAÇÕES OBSERVADAS NA ATUAL CONJUNTURA. POR EXEMPLO, O TERMO “PREFERENCIALMENTE”, PRESENTE EM QUASE TODA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE EDUCAÇÃO ESPECIAL, ABRE ESPAÇO PARA CLASSES E ESCOLAS ESPECIAIS, ESPAÇOS QUE, SE NÃO FOREM BEM TRABALHADOS E COM LIMITES DE ATUAÇÃO, PODEM GERAR FORMAS SEGREGADAS DE ENSINO. DADA A SUA IMPORTÂNCIA – QUE VAI ALÉM DOS ASPECTOS FILOLÓGICOS OU SIMPLESMENTE TÉCNICOS E ATINGE, POR EXEMPLO, O TIPO DE POLÍTICA E FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL –, A INCORPORAÇÃO OU NÃO DE TAL PALAVRA TRAVOU O DEBATE ENTRE AS INSTITUIÇÕES ESPECIALIZADAS E OS ADEPTOS DA INCLUSÃO NA ESCOLA COMUM DURANTE A APROVAÇÃO DA META 4 DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (PNE) PARA OS PRÓXIMOS DEZ ANOS (BRASIL, 2014).EM BALANÇO HISTÓRICO, AO MESMO TEMPO EM QUE A LEGISLAÇÃO AVANÇA NA DEFINIÇÃO DO PÚBLICO-ALVO OU NA AFIRMAÇÃO DA PROPOSIÇÃO POLÍTICA EM FAVOR DA EDUCAÇÃO DESSE PÚBLICO DE FORMA TRANSVERSAL E ARTICULADA COM O ENSINO COMUM, TAMBÉM EMPACA, AO ABRIR ESPAÇOS PARA A ATUAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES ESPECIALIZADAS NO ÂMBITO EDUCACIONAL, ESPECIALMENTE, NO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO. ESSA AMBIGUIDADE COM RELAÇÃO ÀS RESPONSABILIDADES DOS SISTEMAS DE ENSINO COM A EDUCAÇÃO ESPECIAL É UMA PRESENÇA CONSTANTE NOS DOCUMENTOS OFICIAIS. TENDO POR BASE O REFERENCIAL GRAMSCIANO, ESSE ASPECTO DEMONSTRA OS MOVIMENTOS DE MARCHA E CONTRAMARCHA SOB OS DESÍGNIOS DOS JOGOS DE PRESSÃO DENTRO DA CORRELAÇÃO DE FORÇAS E DO CAMPO DE DISPUTA PRESENTE NO ESTABELECIMENTO DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO LIGADO À EDUCAÇÃO ESPECIAL.

TECENDO EM REVERSO – AO LEVANTAR DADOS EM QUATRO MUNÍCIPIOS DA GRANDE VITÓRIA –ES O QUE VOCÊ PODE CONCLUIR EM RELAÇÃO À REALIDADE APRESENTADA NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL?

DOUGLAS CHRISTIAN FERRARI DE MELO – AO FAZER ESSA INVESTIGAÇÃO, PUDE PERCEBER QUE AS MUDANÇAS POLÍTICAS NOS MUNICÍPIOS DIFICULTARAM OU INVIABILIZARAM O REGISTRO SISTEMATIZADO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DESTINADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL. O POUCO REGISTRO LEGAL RELACIONADO COM A EDUCAÇÃO ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL É UM EXEMPLO DESSA CONDIÇÃO, O QUE DIFICULTA O TRABALHO DOS HISTORIADORES DA EDUCAÇÃO. E MESMO ONDE AS POLÍTICAS PÚBLICAS DIRECIONADAS PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FORAM REGISTRADAS EM DOCUMENTOS TÉCNICOS NÃO FICARAM LIVRES DAS INTEMPÉRIES POLÍTICAS. POR ISSO, MESMO REGISTRADAS NESSES DOCUMENTOS TÉCNICOS, ESSAS POLÍTICAS PÚBLICAS NÃO ESTÃO GARANTIDAS, EXIGINDO UM PROCESSO DE LUTA CONSTANTE QUE PASSA PELA ASSUNÇÃO DA NECESSIDADE AO DIREITO, SUA INSTITUCIONALIZAÇÃO POR MEIO DA INSCRIÇÃO LEGAL E A IMPLEMENTAÇÃO, MAS, TAMBÉM, E TÃO IMPORTANTE QUANTO, A MANUTENÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS.

ESPECIFICAMENTE SOBRE A ÁREA DA EDUCAÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL, FOI POSSÍVEL PERCEBER UMA NATURALIZAÇÃO DA PRÁTICA PEDAGÓGICA DESENVOLVIDA COM ESSES ALUNOS. ESSAS PRÁTICAS ESTÃO CRISTALIZADAS, FOSSILIZADAS. É COMO SE NÃO EXISTISSEM OUTRAS NECESSIDADES/DEMANDAS A SEREM TRABALHADAS, OUTRAS AÇÕES A SEREM DESENVOLVIDAS, E MESMO ESSAS NÃO PRECISARIAM SER QUESTIONADAS, TRANSFORMADAS, RECONFIGURADAS. PROPONHO QUE ESSA DESFOSSILIZAÇÃO PASSA PELO ANÚNCIO DE UMA TEORIA PEDAGÓGICA QUE DIALOGUE COM A ÁREA, TRAZENDO NOVOS PROBLEMAS, NOVAS ABORDAGENS, NOVOS MÉTODOS, NOVAS REFLEXÕES, MAS, ACIMA DE TUDO, NOVAS TRANSFORMAÇÕES. ACOMPANHANDO O REFERENCIAL TEÓRICO, APONTO A TEORIA HISTÓRICO-CULTURAL E A PEDAGOGIA HISTÓRICO-CRÍTICA, AMBAS DE BASE MARXISTA, COMO A POSSIBILIDADE DESSA TEORIA PEDAGÓGICA. ALÉM DISSO, DIALETICAMENTE, DEFENDENDO O ESTABELECIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL QUE BUSQUEM ARTICULAR O MOVIMENTO DO PARTICULAR E DO GERAL QUE MARCAM A REALIDADE CONTRADITÓRIA. SÃO REFLEXÕES QUE RELACIONAM O QUE É PRÓPRIO E O QUE É GERAL, POIS É PRECISO PERCEBER A ESPECIFICIDADE/SINGULARIDADE QUE NÃO PODEM FICAR DISSOLVIDAS NO GERAL, NEM, TAMBÉM, NÃO SE PODE VÊ-LAS ISOLADAMENTE. PARTICULARMENTE, COM RELAÇÃO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS, ARTICULANDO AS POLÍTICAS UNIVERSALISTAS COM AS ESPECÍFICAS.

TECENDO EM REVERSO – DE QUE FORMA O “TERCEIRO SETOR” ATUA NA EDUCAÇÃO ESPECIAL BRASILEIRA NA CONTEMPORANEIDADE?

DOUGLAS CHRISTIAN FERRARI DE MELO - À LUZ DA LEITURA DE GRAMSCI SOBRE A SOCIEDADE CIVIL, RESSALTEI QUE AS INSTITUIÇÕES ESPECIALIZADAS FAZEM PARTE DO ESTADO, POIS ESTÃO INSERIDAS NA SOCIEDADE CIVIL EM RELAÇÃO DIALÉTICA COM A SOCIEDADE POLÍTICA. POR ISSO, FICA MAIS FÁCIL ENTENDER POR QUE ESSAS INSTITUIÇÕES “GANHARAM” A CENTRALIDADE DA EDUCAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, PRINCIPALMENTE, QUANDO SE OBSERVA O PROTAGONISMO DAS REDES MUNICIPAIS DE ENSINO NOS ÚLTIMOS ANOS EM RELAÇÃO ÀS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL. PARA ASSEGURAR ESSA CENTRALIDADE, AS INSTITUIÇÕES ESPECIALIZADAS MANTÊM SEUS ESPAÇOS NA LUTA HEGEMÔNICA, COM REPRESENTANTES NA SOCIEDADE POLÍTICA (FUNCIONÁRIOS DO ESTADO, BUROCRATAS, MAGISTRADOS) E NA SOCIEDADE CIVIL, COM SEUS INTELECTUAIS ORGÂNICOS, A FIM DE TORNAREM A SUA IDEOLOGIA  DOMINANTE. POR ESSE PANORAMA, POSSO AFIRMAR QUE ACONTECEU (E AINDA ACONTECE) UMA “RESPONSABILIZAÇÃO DESRESPONSABILIZADA” DOS MUNICÍPIOS EM RELAÇÃO AOS ATENDIMENTOS DOS ALUNOS PÚBLICO-ALVO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL. EM QUE PESE O AUMENTO DA AÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONTINUA-SE APOSTANDO NAS INSTITUIÇÕES ESPECIALIZADAS, ENQUANTO ASSISTIMOS À PRECARIEDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. AINDA ESTÁ MUITO PRESENTE NO SENSO COMUM A VISÃO SOBRE A QUAL OS ALUNOS PÚBLICO-ALVO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL SÃO BEM MAIS ATENDIDOS EM INSTITUIÇÕES ESPECIALIZADAS, ENDOSSADAS PELO TERMO “PREFERENCIALMENTE”, EMBUTIDO NA LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL BRASILEIRA. DESSE MODO, POR UM LADO, O ESTADO MANTÉM A PERTINÊNCIA DAS INSTITUIÇÕES, POR OUTRO, “GANHA” COM ESSES CONVÊNIOS, POIS, AOS OLHOS DA OPINIÃO PÚBLICA, ELE MANTÉM O ATENDIMENTO A ESSE PÚBLICO, MAS SEM A RESPONSABILIDADE DIRETA.

TECENDO EM REVERSO – SABE-SE QUE A PRECARIZAÇÃO DA FORMAÇÃO DE PROFESSORES NO BRASIL JÁ SE ESTENDE HÁ TEMPOS. SEGUNDO SEUS ESTUDOS, COMO OCORRE A FORMAÇÃO PARA O PROFISSIONAL QUE ATUARÁ NA EDUCAÇÃO ESPECIAL?

DOUGLAS CHRISTIAN FERRARI DE MELO - NAS FORMAÇÕES NA ÁREA DA DEFICIÊNCIA REALIZADAS NOS QUATROS MUNICÍPIOS, VERIFICA-SE QUE OS TEMAS ESTAVAM, SOBRETUDO, LIGADOS ÀS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS, QUE CHAMEI DE UMA VISÃO PRAGMÁTICA E “PRATICISTA” DA DEFICIÊNCIA VISUAL, OU SEJA, O TRABALHO COM ATIVIDADES QUE SE DEDICAM, QUASE EXCLUSIVAMENTE, À LEITURA E ESCRITA EM BRAILLE, SOROBÃ E ÀS TÉCNICAS DE ORIENTAÇÃO E MOBILIDADE PARA OS ALUNOS CEGOS E À ESTIMULAÇÃO VISUAL E PRECOCE E TAMBÉM RECURSOS ÓTICOS E NÃO ÓTICOS PARA OS ALUNOS COM BAIXA VISÃO. INCLUSIVE ESSES ASPECTOS SÃO OS MESMOS QUE SÃO EXIGIDOS NOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO PARA O PROVIMENTO DO CARGO. OU SEJA, A EDUCAÇÃO ESPECIAL NA ÁREA DA DEFICIÊNCIA VISUAL ESTÁ ATRAVESSADA DESDE O PROVIMENTO, PASSANDO PELA FORMAÇÃO, ATÉ CHEGAR ÀS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS E AÇÕES IMPLEMENTADAS PELA PERSPECTIVA DA COMPENSAÇÃO BIOLÓGICA/SENSORIAL. DE VEZ EM QUANDO, É POSSÍVEL PERCEBER ALGUMA AÇÃO EM DIREÇÃO À PERSPECTIVA HISTÓRICO-CULTURAL.É COMO SE NÃO EXISTISSEM OUTRAS NECESSIDADES/DEMANDAS A SEREM TRABALHADAS, OUTRAS AÇÕES A SEREM DESENVOLVIDAS E MESMO ESSAS NÃO PRECISARIAM SER QUESTIONADAS, TRANSFORMADAS, RECONFIGURADAS. ALÉM DISSO, DE MODO GERAL, PRATICAMENTE, TODOS OS CURSOS E OS MODELOS ADOTADOS PRIORIZAM A FORMAÇÃO DOS PROFESSORES ESPECIALIZADOS EM DETRIMENTO DOS PROFESSORES REGENTES, PEDAGOGOS E GESTORES DO ENSINO COMUM E, DESSA FORMA, CORRE-SE O RISCO DE CAIR, JUSTAMENTE, NA ARMADILHA SISTEMA PARALELO DE ENSINO.